Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Concedida extradição de italiano condenado por tráfico de drogas

STF concedeu extradição do estrangeiro, o qual deverá cumprir pena de nove anos de reclusão em seu país natal

Explosão de gás gera indenização

Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Palestra "Reforma do Judiciário"

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.